O contrato temporário é uma alternativa para empregadores que precisam suprir uma demanda não permanente dentro da empresa. Mas, claro, de forma legal e devidamente acordada entre as partes.
Durante o ano, as organizações passam por diversos períodos sazonais, em que há uma demanda das atividades. Da mesma forma, os times estão sempre alternando com férias e folgas, o que acaba deixando as equipes desfalcadas e até mesmo sobrecarregadas com as tarefas.
Sendo assim, o contrato temporário é um acordo muito bem-vindo e importante para as empresas. Porém, para que a gestão possa usufruir de suas vantagens, é preciso ter cuidado e atenção às condições dessa modalidade.
Quer entender melhor como funciona esse modelo de contratação? Continue lendo e saiba mais!
Como funciona o contrato temporário?
O contrato temporário é regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, como veremos, tem suas semelhanças e diferenças em relação aos moldes tradicionais de regime de contratação.
O empregado temporário é aquele contratado para suprir demandas pontuais de épocas mais movimentadas da empresa ou para cobrir férias de colaboradores efetivos. Por isso, têm acesso aos mesmos direitos que eles, como:
- Carteira de trabalho assinada;
- Pagamento dentro do salário da categoria;
- Jornada de trabalho diária de 8 horas;
- Quitação de horas extras (se houver);
- Vale-transporte;
- Adicionais.
Esse profissional temporário também poderá utilizar as mesmas ferramentas e frequentar os mesmos espaços que o colaborador efetivo.
Ou seja, ele pode utilizar os computadores, impressoras, armários e frequentar refeitórios, salas de descanso e todas as demais dependências internas da empresa.
A contratante deve prezar para que o contratado trabalhe em condições seguras, saudáveis e higiênicas durante toda a vigência do contrato temporário, que pode ser de até 180 dias, consecutivos ou não.
É possível prorrogar a vigência por mais 90 dias, desde que seja comprovada a necessidade da extensão do contrato.
Sendo assim, você deve saber também que o documento precisa apresentar, obrigatoriamente:
- A qualificação das partes acordadas;
- Descrição detalhada do serviço a ser prestado;
- Período de vigência do contrato temporário com data de início e término;
- Valor da remuneração a ser paga.
Qual a diferença entre trabalho temporário e terceirização?
Tanto o contrato temporário quanto a terceirização são boas alternativas para a empresa que precisa se dedicar mais a um projeto específico, mas não tem uma equipe exclusivamente voltada para ele.
Porém, os dois modelos são diferentes e têm regras específicas. Isso deve estar bem claro no momento da escolha do serviço.
As principais diferenças estão em relação ao vínculo e à subordinação do profissional contratado. Veja:
Contrato temporário
Aqui o profissional não pode ser contratado diretamente pela empresa à qual prestará seus serviços. O acordo é intermediado por meio de uma das Agências Privadas de Emprego Temporário, também conhecidas como Empresas de Trabalho Temporário (ETT).
O profissional não precisa ser um especialista na área, basta cumprir com os requisitos necessários para executar as atividades necessárias na rotina da vaga.
Terceirização
Aqui o acordo é de empresa para empresa. O serviço prestado é especializado, e a empresa contratante entra em contato diretamente com a contratada.
Os direitos, deveres e responsabilidades de cada empresa são definidos por meio de um SLA (Service Level Agreement). Além disso, os profissionais continuam subordinados à empresa que presta os serviços, que também é a responsável pelo pagamento dos salários.
A terceirização também não tem um prazo máximo permitido. Diferente do contrato temporário (que pode ser de, no máximo, 270 dias), aqui fica a critério da empresa contratante. Ela pode determinar o prazo necessário de acordo com a estimativa de conclusão do projeto, por exemplo.
Quais as vantagens do contrato temporário em TI?
Desde que cumpridos os deveres da empresa para com o profissional temporário, esse modelo de contratação apresenta vantagens diversas para a organização. Por exemplo:
Redução de custos
O trabalho temporário contribui para que a empresa tenha menos despesas, diretamente relacionadas a certos encargos sociais que pesam o caixa da organização.
O recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo, fica isento da indenização com multa de 40% quando o trabalhador é desligado ao término do contrato.
A folha de pagamento também fica mais enxuta, pois não é preciso assumir salários e encargos pesados com funcionários que não são necessários para a empresa a longo prazo.
Oportunidade de conhecer novos talentos
Se a sua empresa tem a intenção de descobrir novos talentos que posteriormente podem ser contratados definitivamente, o contrato temporário também é bastante vantajoso.
Ele dá à organização a chance de conhecer melhor as habilidades do profissional e seu desempenho individual na rotina do negócio. Esse é um benefício para ambos os lados, inclusive.
Menor risco de problemas trabalhistas
Com o contrato temporário, sua empresa não corre tanto risco de sofrer com ações trabalhistas. A relação entre a organização e o profissional é provisória, o que não deixa margem para conflitos.
Isso sem mencionar que o colaborador temporário quer passar uma boa imagem para a empresa, o que contribui para que ele dê o seu melhor enquanto estiver nela.
Por que contratar um profissional temporário de TI?
O setor de TI tem sempre muitas demandas. Mas é certo que, em alguns períodos do ano, a atividade é ainda mais intensa.
Para quem trabalha no segmento de varejo, por exemplo, datas comerciais como Dia das Mães, Black Friday e Natal provocam um aumento significativo do fluxo de usuários em sites das empresas e suas lojas virtuais.
Por outro lado, grandes empresas estão sempre com demandas pontuais na infraestrutura de TI, seja para manutenção preventiva de máquinas, atualização de sistemas, migração para nuvem, atualização de backups, entre outros serviços.
Sendo assim, o contrato temporário é muito vantajoso para empresas que precisam de um reforço pontual na equipe de TI.
Somando todos os benefícios mencionados até aqui, é possível contar com profissionais qualificados para auxiliarem em demandas importantes, mas que não são fixas na rotina da empresa. Isso tudo a um excelente custo-benefício.
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