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Contrato de prestação de serviços: 5 dicas para profissionais de TI freelancer

29-06-2018 Guest Post Juridoc contrato de prestação de serviços

Se você é um profissional de TI freelancer, você precisa saber como elaborar um contrato de prestação de serviços.

Por que é importante elaborar um contrato de prestação de serviços?

Quando se exerce uma atividade autônoma ou como freelancer é importante saber gerenciar a carreira.

Ainda mais para um profissional de Tecnologia de Informação (TI), que geralmente lida com projetos em longo prazo. Fechar bons contratos faz parte deste gerenciamento.

Por isso, é preciso saber negociar termos contratuais que minimizam riscos e perdas e contribuem para a realização de projetos bem-sucedidos.

Mas para isso é necessário ter um contrato por escrito que dará embasamento e transparência à relação de trabalho.

Por outro lado, o contrato de prestação de serviços também será uma hábil ferramenta para acompanhamento do projeto.

Ou seja, as cláusulas sobre o escopo, remuneração e prazos, entre outras especificações, servem como um guia para a execução do projeto e a obtenção de resultados.

Desta forma, é possível obter um melhor planejamento do projeto que será realizado. Além, é claro, firmar parcerias que agreguem um maior retorno financeiro.

Em síntese, o contrato de prestação de serviços é um instrumento jurídico que tem a competência de nortear as diretrizes sobre o serviço que será prestado e os procedimentos que serão adotados.

Por isso, listamos cinco dicas sobre o que um contrato de freelancer deve incluir, para garantir transparência e profissionalismo a sua carreira de TI.

1. Seja claro e preciso nos detalhes

O contrato de prestação de serviços deve ser bem elaborado e ter clareza para não permitir interpretações dúbias e futuros desentendimentos.

Neste tipo de acordo, também se deve observar os requisitos legais (Código Civil, art. 104) para que se cumpra com a sua finalidade e tenha validade jurídica.

Por isso, inclua com clareza a descrição das partes, qual o objeto do contrato, data de início e término, custos do serviço, entre outras obrigações do prestador e do tomador.

Assim como definir de imediato qual a validade do acordo e como será realizada a compensação do serviço prestado.

É importante também definir como cada uma das partes pode rescindir o contrato. Se necessário, e se haverá algum termo de confidencialidade ou Acordo de Não Divulgação.

2. Descreva corretamente os valores e a forma de pagamento

Dependendo do tempo de execução do projeto, curto, médio ou longo prazo, deve-se definir se o pagamento será por hora, diária ou pela totalidade do projeto.

Por exemplo, se o projeto é mais extenso, pode se negociar uma taxa inicial no momento de contratação do trabalho. As demais parcelas podem ser pagas, conforme as etapas de desenvolvimento.

Embora a prática mais comum baseia-se no pagamento após a conclusão do trabalho e a apresentação de uma fatura, outras formas de contraprestação podem ser acordadas.

Nesta cláusula, certifique-se de descrever termos claros para que os pagamentos sejam realizados no prazo determinado. Para isso, inclua os juros e as penalidades em caso de atraso.

Além do montante e do cronograma dos pagamentos, especifique como serão negociadas as despesas (se houver) para a execução do projeto.

3. Determine os requisitos para o projeto

Acima de tudo, o contrato de prestação de serviços é um instrumento que deve proporcionar para ambas as partes o conhecimento de suas responsabilidades.

Por isso, é importante que se configure uma cláusula que assegure todos os requisitos necessários para a execução do projeto.

Neste item, devem ser estabelecidos todos os recursos que o contratado precisará para a realização do trabalho.

Desta forma, o cliente terá uma previsão dos custos extras ou equipamentos, entre outras provisões, que terá que dispor.

Essa precaução é uma garantia de que você não terá que arcar com despesas que deveriam estar a cargo do cliente.

Geralmente, a falta de uma disposição que descreva todos os requisitos para o desenvolvimento do escopo pode gerar divergências e desgastes. Assim, como perda de tempo e dinheiro.

4. Condições para a rescisão do contrato

Sem dúvidas, quando se firma uma parceria, as partes desejam que o contrato se cumpra com sucesso. Sem que haja o descumprimento de obrigações ou rescisões abruptas.

No entanto, podem ocorrer motivações e até mesmo imprevistos para que o contrato se encerre antes do prazo determinado ou da conclusão de um projeto.

Dado este contexto, é importante prever cláusulas de direitos de rescisão. De preferência que não sejam onerosas ou possam levar a litígios desnecessários.

Negocie os requisitos de indenização ou compensação. Descreva no seu acordo por escrito, as regras de cancelamento acordadas entre as partes.

5. Disponibilidade e relacionamento com o cliente

Com certeza, todo o freelancer deve estar apto a administrar o seu tempo e as prioridades de seus clientes.

Por isso, ao fechar um contrato de serviços é importante definir como será este relacionamento.

Portanto, detalhe com objetividade qual será a sua disponibilidade e como será a comunicação entre as partes. Indique também como o seu cliente será atualizado sobre o andamento do projeto.

Em resumo, os acordos por escrito quando bem elaborados são substanciais para o gerenciamento da sua carreira de freelancer.

Além disso, seguindo essas cinco dicas, cria-se um relacionamento mais dinâmico e seguro  entre você e seu cliente.

Sobre o autor

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